Estudo do CNE apresenta panorama sobre os cursos de Medicina
O Conselho Nacional de Educação, analisando os principais bancos de dados públicos como Censo da Educação Superior – INEP, ENADE,...
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Edgar Jacobs
24 de mar. de 20228 min de leitura
Novos cursos de Medicina e as perspectivas do mercado
A ampliação de vagas nos cursos de Medicina foi um dos pilares do programa Mais Médicos, criado em 2013. O programa abrange ações...
196 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
10 de mar. de 20225 min de leitura
O sistema de escolas brasileiras no exterior
O processo atual de homologação de escolas no exterior surgiu de uma demanda percebida na visita técnica do MEC, do Inep e do CNE ao...
392 visualizações
Edgar Jacobs
4 de out. de 20216 min de leitura
Instituições especializadas na oferta de pós-graduação lato sensu, uma inovação frugal
Por meio do Parecer CNE/CES 484/2021, o Conselho Nacional de Educação (CNE) finalmente abriu espaço para a volta do credenciamento de...
104 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
30 de set. de 20214 min de leitura
Novo Parecer do CNE esclarece processo de credenciamento exclusivo
A Resolução nº 1/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, ao regulamentar a pós-graduação lato sensu previu...
437 visualizações
Edgar Jacobs
27 de set. de 20213 min de leitura
O credenciamento para a pós-graduação está de volta
m geral as Instituições de Ensino que pretendem ofertar cursos superiores devem se organizar como faculdades, centros universitários e...
256 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
23 de set. de 20215 min de leitura
Como funciona a regulação e a supervisão das Instituições de Educação Superior
Inicialmente, importante esclarecer que a responsável pela regulação e supervisão das Instituições de Educação Superior, sejam...
424 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
16 de set. de 20215 min de leitura
Critérios e procedimentos para renovação de reconhecimento de cursos de graduação presencial e EAD
Foi publicada, no DOU de 30 de agosto de 2021, a Nota Técnica que sistematiza os parâmetros e procedimentos que devem ser adotados para...
728 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
20 de ago. de 20218 min de leitura
A Portaria nº 165, de 20 de abril de 2021; texto atualizado com as Portarias n°183 e n° 275
A Portaria nº 165, de 20 de abril de 2021, instituiu a Avaliação Externa Virtual in Loco no âmbito das visitas por comissões de...
261 visualizações
Edgar Jacobs e Juarez Monteiro
4 de ago. de 20213 min de leitura
Compartilhamento, a inovação na avaliação à distância apresentada na Portaria 275/2021
É inegável que uma das medidas mais importantes e potencialmente duradouras da Ministério da Educação (MEC) na condição de órgão...
55 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
12 de jul. de 20216 min de leitura
Como a Instituição de Ensino deve se preparar para a avaliação in loco virtual
A visita in loco é um momento importante e decisivo da avaliação de cursos e instituições de ensino superior no Brasil e sempre contou...
528 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
3 de mai. de 20215 min de leitura
INEP dá início à Avaliação Externa Virtual in Loco
Por meio da Portaria nº 165, de 20 de abril de 2021, o INEP instituiu a Avaliação Externa Virtual in Loco, garantindo que as visitas...
324 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
22 de abr. de 20215 min de leitura
Avaliação in loco do MEC: o novo formato virtual
O INEP é o responsável pela avaliação externa in loco de cursos das instituições de educação superior; o objetivo é garantir a qualidade...
1.231 visualizações
Edgar Jacobs
16 de nov. de 20204 min de leitura
Direito educacional e acesso ao Poder Judiciário
No mês de novembro de 2020 algumas associações de instituições de ensino superior divulgaram relato de diálogo com o MEC no qual, dentre...
144 visualizações
Edgar Jacobs e Juarez Monteiro
16 de out. de 20205 min de leitura
EAD até 2021 ou para o futuro?
No início do mês de outubro de 2020 o Conselho Nacional de Educação tratou da implementação da lei que excepciona as regras sobre calendário
313 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
15 de mai. de 20206 min de leitura
Relator julga inviável ADPF ajuizada pelo Conselho Federal da OAB
O Conselho Federal da OAB ajuizou ADPF para suspender processos de autorização de novos cursos e vagas em cursos de Direito por 5 anos.
58 visualizações
Edgar Jacobs
11 de mai. de 20203 min de leitura
Ação preventiva de prazo razoável para os processos de autorização e credenciamento no MEC
Os prazos de abertura de processos no MEC foram adiados, o que é justificável em um momento tão incomum, provocado pela pandemia.
113 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
7 de fev. de 20208 min de leitura
Instituições com credenciamento exclusivo para pós-graduação lato sensu, uma nova realidade?
A Portaria Nº 208/20 estabelece o Calendário Regulatório MEC 2020.
3.056 visualizações
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