Parecer CNE 50/2023, favorável às orientações específicas para estudantes com TEA, é aprovado com mudanças
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Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
11 de abr.5 min de leitura
Garantir todos os direitos previstos para as pessoas com TEA é o primeiro passo para uma educação plena
O mês de abril foi estabelecido pela ONU como um período especial para conscientização das pessoas sobre o autismo, assim como para dar...
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Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
6 de fev.7 min de leitura
Parecer do CNE é favorável às orientações específicas para estudantes com Transtorno do Espectro Autista
Foi publicado, no final de 2023, o Parecer CNE/CP Nº: 50/2023, favorável às Orientações Específicas para o Público da Educação Especial,...
202 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
8 de dez. de 20226 min de leitura
Diretrizes para o atendimento de alunos com altas habilidades e/ou superdotação serão elaboradas
O Conselho Nacional de Educação (CNE) já deu início ao processo de consulta pública para coletar contribuições à proposta de diretriz...
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Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
28 de jul. de 20225 min de leitura
LIBRAS no ensino a distância: a importância de plataformas educacionais inclusivas
O extenso e excepcional período de uso de atividades não presenciais em cursos presenciais foi crucial para garantir o planejamento da...
203 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
7 de jul. de 20225 min de leitura
A oferta de Libras na educação básica
O Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/15, dedicou um capítulo inteiro à educação, reforçando o dever do Estado, da família,...
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Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
30 de dez. de 20214 min de leitura
Lei que prevê assistência integral a aluno com transtorno de aprendizagem é sancionada
Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 01/12/2021 a Lei 14.254, que institui o acompanhamento integral para educandos com...
3.248 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
20 de set. de 20215 min de leitura
Sancionada lei sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos
No dia 03 de agosto de 2021 foi sancionada a lei nº 14.191, que dispõe sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Ela altera a...
2.327 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
21 de jan. de 20216 min de leitura
Cuidados específicos no retorno das aulas da educação especial
O Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais publicou, no final de 2020, Nota de Esclarecimento e Orientações (n.03/2020) contendo os...
410 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
7 de dez. de 20204 min de leitura
Supremo suspende decreto que instituiu a Política Nacional de Educação Especial
Tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos aprovados em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três...
157 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
2 de mar. de 20208 min de leitura
A educação da Pessoa com Deficiência – PcD
É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade em assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência.
1.691 visualizações
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