Aprovadas as novas diretrizes do ensino médio
O Conselho Nacional de Educação (CNE), via Câmara de Educação Básica (CEB), aprovou por unanimidade a resolução que atualiza as DCNEMs.
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Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
5 de nov.6 min de leitura
PL prevê marco legal para as Instituições Comunitárias de Educação Básica
Nossa Constituição Federal reconhece a coexistência entre estabelecimentos de ensino públicos e privados, prevendo também que recursos...
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Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
29 de out.6 min de leitura
A lei nº 15.001, de outubro de 2024, e seus impactos para as escolas sem fins lucrativos
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24 de out.6 min de leitura
PL proíbe o uso de celulares ou dispositivos similares nas instituições de ensino
O Projeto de Lei n. 3691, de iniciativa da deputada Eliza Virgínia, do PP/PB, foi apresentado em setembro deste ano e pretende...
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Os debates sobre Inteligência Artificial se acirram no Congresso – PL 2338/23
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Formandos de Educação Física do RS poderão manter vínculo de estágio com a pessoa jurídica concedente até colação de grau
Uma circunstância particular pode ser um entrave na vida de inúmeros estudantes/formandos do curso de Educação Física. Trata-se do espaço de
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19 de set.5 min de leitura
Escolas públicas e particulares deverão ensinar sobre mulheres que fizeram história
A consciência sobre a importância da luta das mulheres importa diretamente na construção de uma sociedade mais justa e igualitária e na...
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11 de set.5 min de leitura
Regulamentada a atividade profissional de musicoterapeuta
Musicoterapia é um campo de conhecimento que estuda os efeitos da música e da utilização de experiências musicais, resultantes do encontro e
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3 de set.5 min de leitura
Publicado Marco Legal de Pesquisa Clínica com Seres Humanos
No Brasil, diversas instituições desenvolvem a pesquisa científica; algumas são bastante conhecidas, como o Instituto de Pesquisas...
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Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
29 de ago.6 min de leitura
Lei nº 14.913/24 disciplina intercâmbio internacional como estágio
Foi publicada, no dia 04 de julho deste ano, normativa que altera a leiº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de
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Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
27 de ago.5 min de leitura
Teremos mudança na regra para abertura de programas de pós-graduação?
O CNE publicou Parecer contendo a revisão da Resolução CNE/CES nº 7, de 11 de dezembro de 2017, que estabelece normas para o...
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Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
22 de ago.5 min de leitura
Lei determina que escolas instruam sobre mudanças do clima e riscos a desastres ambientais
Foi publicada no dia 18 de julho deste ano normativa que altera a Lei de Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), de 1999. A intenção
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Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
20 de ago.6 min de leitura
A extensão dos prazos acadêmicos em casos de nascimento de filhos, adoção ou guarda judicial
Foi publicada, no dia 18 de julho deste ano, uma lei que dispõe a respeito da prorrogação dos prazos de conclusão de cursos ou de...
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Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
13 de ago.5 min de leitura
O regime escolar especial da lei nº 14.952/24
Há poucos dias publicamos a respeito das alterações na lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ocorridas no final de julho deste...
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8 de ago.6 min de leitura
As mudanças na LDB pela lei nº 14.945: a reestruturação do ensino médio
No final de julho deste ano foi publicada a Lei n.º 14.945, que altera a LDB para definir diretrizes para o ensino médio. A nova norma també
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Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
6 de ago.6 min de leitura
A publicidade dentro de escolas é abusiva e ilegal
O debate histórico nos mostra que o conceito de infância ou de criança que conhecemos é bastante recente. Ele foi socialmente construído...
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Edgar Jacobs
28 de jul.5 min de leitura
Portaria 531/2023: O reverso do Programa Mais Médicos
O Supremo Tribunal Federal reconheceu em junho de 2024, na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 81-DF (ADC 81-DF), a importância...
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