STF suspende efeitos de lei que proíbe linguagem neutra em escolas de município mineiro
O Supremo Tribunal Federal suspendeu os efeitos de uma lei da cidade de Ibirité, Minas Gerais, que proibiu o ensino de “linguagem neutra ou
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Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
11 de jul.4 min de leitura
Projeto de Decreto Legislativo pretende sustar Portaria MEC nº 528
A Portaria MEC 528/2024, publicada no dia 07 de junho de 2024, estabelece prazo para criação de novos referenciais de qualidade e marco...
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Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
27 de jun.4 min de leitura
Portaria determina avaliação de material didático para implementação de leis que exigem o ensino sobre história e cultura afro-brasileira e indígena
A Portaria MEC nº 37, de 14 de junho deste ano, foi publicada com a finalidade de instituir a Comissão de Avaliação de material...
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Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
25 de jun.5 min de leitura
Portaria define competências das IES na oferta de Pós-Graduação Lato Sensu pelo Projeto Mais Médicos
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 4.164, de 3 de junho de 2024, para estabelecer as competências das instituições de...
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Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
20 de jun.6 min de leitura
STF suspende lei que obriga instituições de ensino a concederem a alunos antigos os mesmos benefícios ofertados aos novos
A Lei 10.327/2024, do estado do Rio de Janeiro, modificou o artigo 1°, parágrafo único, inciso VI, da também Lei estadual 7.077/2015, que p
43 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
13 de jun.5 min de leitura
Lei paranaense que instituiu Programa Parceiro da Escola será analisada pelo STF
O governo do Paraná sancionou uma lei que concede à iniciativa privada a gestão de instituições da rede estadual de ensino de educação...
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Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
11 de jun.5 min de leitura
Lei paulista permite a reimplementação de escolas cívico-militares nas redes de educação
O governo de São Paulo sancionou no dia 27 de maio o projeto de lei que viabiliza a implementação de escolas cívico-militares nas redes...
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Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
6 de jun.5 min de leitura
Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Publicidade e Propaganda aguardam homologação desde 2020
Em 2014 foi instituída a Comissão para a elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Publicidade e...
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Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
4 de jun.5 min de leitura
Plano Nacional de Educação 2014-2024 deve ser prorrogado
A cada dez anos uma nova lei dá origem a um Plano Nacional de Educação, documento que acolhe de diversas análises sobre a educação...
18 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
30 de mai.6 min de leitura
Conselho Europeu aprova primeiro tratado sobre uso da inteligência artificial
A Comissão Europeia publicou uma proposta legislativa que estabeleceu as regras em matéria de inteligência artificial (Regulamento IA) em...
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Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
28 de mai.5 min de leitura
Aprovadas novas DCN’s para a formação em nível superior de profissionais do magistério da educação básica
O Ministério da Educação publicou no DOU do dia 27 de maio o despacho que homologa o Parecer CNE/CP nº 4/2024, do Conselho Pleno do...
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Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
23 de mai.6 min de leitura
A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola - a PNEERQ
Foi criada pelo Ministério da Educação a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombo
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Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
16 de mai.5 min de leitura
Marco legal dos jogos eletrônicos entra em vigor e prevê uso de jogos em ambiente escolar, para fins didáticos ou recreação
O Marco Legal dos Jogos Eletrônicos - Lei 14.852 - foi publicado no DOU do dia 06 de maio.
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Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
14 de mai.6 min de leitura
Resolução do CNE orienta sistemas de ensino para retomada segura das aulas em razão do estado de calamidade no RS
O Ministério da Educação, juntamente com o Conselho Nacional de Educação, articulou as diretrizes orientadoras destinadas aos sistemas de...
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Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
7 de mai.6 min de leitura
Comunidade escolar deve aprender sobre mediação parental, denúncia de violações, proteção e segurança no ambiente digital
A Resolução 245/24 compartilha a responsabilidade pela segurança dos menores de 18 com as empresas provedoras de serviços digitais.
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Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
3 de mai.5 min de leitura
MEC institui grupo de trabalho para subsidiar a criação e a implementação de Universidade Indígena
Portaria instituiu GT com a finalidade de realizar estudos para subsidiar a criação e a implementação da Universidade Indígena.
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Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
30 de abr.5 min de leitura
Resolução autoriza edição dos Catálogos Nacionais de Cursos Técnicos e dos Cursos Superiores de Tecnologia
O Conselho Nacional de Educação publicou a Resolução CNE/CP nº 2, de 04 de abril de 2024, que dispõe sobre a incorporação aos Catálogos...
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Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
25 de abr.5 min de leitura
Lei redefine conceito de biblioteca escolar e cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares
A Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, dispôs sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país, determinando...
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Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
23 de abr.5 min de leitura
Decreto dispõe sobre regulação, supervisão e avaliação das instituições que ofertam residência médica
O decreto nº 11.999, de 17 de abril de 2024, dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e sobre o exercício das funções...
41 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
16 de abr.5 min de leitura
Resolução institui Diretrizes Curriculares da Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado
Há mais de 10 anos entidades civis pediam revisão das DCNs de C. Contábeis, pois o curso teria abandonado aspectos científicos importantes.
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