O programa de pós-graduação stricto sensu em forma associativa de acordo com a Portaria Capes de 08 de março de 2024
Portaria da Capes institui programa que fomenta a internacionalização das instituições de ensino superior
Lei sancionada em janeiro de 2024 cria obrigações regulatórias específicas para instituições de ensino que atuem com crianças e adolescentes
Projeto de Resolução das DCNs para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Básica recebe contribuições da sociedade
Consultoria jurídica do MEC regulamenta audiências
Carga horária do Novo Ensino Médio gera impasse e adia votação do PL n. 5.230/2023 para 2024
Uma nova decisão do STF? Porque o MEC precisa ser mais justo com os processos de abertura de cursos de medicina
A IA Generativa sob a perspectiva da Data Privacy Brasil e as particularidades de sua regulação
Atualizada a lei de cotas: conheça as novidades
Após consulta pública, governo envia ao Congresso PL com mudanças no Ensino Médio
O que fazer na impossibilidade de requerer o histórico escolar pelas vias regulares
Resolução nº 02, de 19 de setembro de 2023, garante direitos às pessoas LGBTQIA+
A Resolução Seduc-SP n. 25, de 05 de julho de 2023, viola direitos de crianças e adolescentes
O Programa Escola em Tempo Integral - lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023
O papel das universidades particulares na revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros
A adesão de IES à Supervisão Acadêmica do Projeto Mais Médicos - Portaria n. 19, de agosto de 2023
Decreto que regulamenta o Auxílio de Avaliação Educacional (AAE) é alterado
Rio bane ultraprocessados em escolas; aderir à medida fortalece imagem das instituições de ensino
MEC divulga resultados da Consulta Pública sobre o Novo Ensino Médio e apresenta proposta
Programa Mais Médicos é alterado e o profissional formado pelo FIES receberá atrativos