Os pontos de contato entre o projeto de lei sobre o uso da inteligência artificial e a lei de dados
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados tem se posicionado com frequência em relação ao PL nº 2338/2023, que dispõe sobre o uso da...
top of page
Buscar
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
27 de jun. de 20234 min de leitura
A PEC que acrescenta a inclusão digital entre direitos e garantias fundamentais - PEC 47/2021
No dia 02 de junho deste ano o Plenário do Senado Federal aprovou em dois turnos e por unanimidade a proposta de emenda à Constituição - ...
20 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
1 de jun. de 20235 min de leitura
Vini Jr. pretende colaborar com escolas públicas fortalecendo educação antirracista - Lei 10.639/03
Infelizmente, ocorrências racistas têm sido comuns nos esportes, em todos os cantos do mundo. O que ocorre dentro das quadras é um...
33 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
23 de mai. de 20236 min de leitura
Internato médico: como funciona o estágio em Medicina
Nas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina há a definição dos princípios, fundamentos, condições e...
77 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
9 de mai. de 20236 min de leitura
Projeto das Fake News, PL n.2630/20, inclui práticas educacionais para o uso seguro da internet
Grande atenção tem sido dada ao debate sobre o Projeto de Lei n° 2630/20, popularmente chamado de Projeto das Fake News. Este Projeto...
30 visualizações
Edgar Jacobs
8 de mai. de 20235 min de leitura
FIES: o aumento de Aportes do FG-FIES e a necessidade de equilíbrio nos contratos
Por Edgar Jacobs O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa que foi muito bem-sucedido para viabilizar o acesso ao ensino...
664 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
25 de abr. de 20235 min de leitura
Projeto do Marco Legal da Inteligência Artificial deve ser votado em breve
Nos últimos meses a criação de um regramento para o uso da Inteligência Artificial tem fomentado pautas importantes no Judiciário e no...
114 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
6 de abr. de 20235 min de leitura
Portaria MEC nº 627 suspende o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio
Foi publicada ontem, dia 05 de abril de 2023, no Diário Oficial da União, a Portaria MEC 627, que suspende os prazos em curso da Portaria...
58 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
9 de mar. de 20236 min de leitura
Mais de 300 entidades educacionais pedem a revogação do Novo Ensino Médio
Nos últimos dois governos, mais especificamente a partir de 2016, o país caminhou no desenho da arquitetura curricular de um Novo Ensino...
113 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
14 de fev. de 20237 min de leitura
Como as instituições de ensino devem lidar com a prática de atos de indisciplina ou infracionais
No livro “Os adolescentes e seus direitos fundamentais: da invisibilidade à indiferença”, a autora Ana Paula Motta Costa faz uma...
1.657 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
9 de fev. de 20235 min de leitura
Instituições de ensino podem ser multadas por venda irregular de uniformes
As decisões judiciais nos provam que o Código de Defesa do Consumidor se aplica às relações entre instituições de ensino e estudantes;...
3.324 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
2 de fev. de 20235 min de leitura
O que fazer com o arquivo físico das IES depois de digitalizado
O acervo acadêmico de uma instituição de ensino superior é a totalidade dos documentos produzidos e recebidos pela instituição para a...
128 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
31 de jan. de 20235 min de leitura
Sancionada com vetos a Política Nacional de Educação Digital
Foi sancionada a Política Nacional de Educação Digital (PNED), estruturada a partir da articulação entre programas, projetos e ações de...
106 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
17 de jan. de 20234 min de leitura
O direito à inclusão digital no rol dos direitos fundamentais é tema de Projeto de Lei
Em junho do ano passado foi aprovada pelo Senado a Proposta de Emenda Constitucional (PEC nº 47/2021) que prevê o acréscimo do inciso...
40 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
12 de jan. de 20235 min de leitura
O que diz a lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, a lei da Mensalidade Escolar
A lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, foi promulgada com o objetivo de regular a prática da cobrança das anuidades escolares nas...
4.653 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
5 de jan. de 20235 min de leitura
Norma que regulamenta a telessaúde é sancionada: Lei n. 14.510/2022
O Projeto de Lei 1998/2020 foi apresentado em abril de 2020 pela deputada federal Adriana Ventura, do NOVO-SP, e em dezembro de 2021 a...
42 visualizações
Edgar Jacobs
2 de jan. de 20234 min de leitura
Portaria 1.061, novas regras para o Programa Mais Médicos
No dia 31 de dezembro de 2022 foi divulgada uma norma extremamente relevante para todos que possuem ou pretendem possuir cursos de...
154 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
22 de nov. de 20224 min de leitura
MEC define regras para publicização do cadastro das IES em sites, redes sociais e propagandas na TV
O MEC publicou uma normativa no dia 11 de novembro desse ano que dispõe sobre a publicização do cadastro das Instituições de Educação...
634 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
1 de nov. de 20225 min de leitura
O aluno pode ingressar em uma IES antes de concluir o ensino médio?
O ingresso em instituição de ensino superior exige o certificado de conclusão do ensino médio e classificação em processo seletivo. Isso...
148 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
4 de out. de 20225 min de leitura
A revalidação de diplomas de pós-graduação segundo a Resolução CNE nº 01, de julho de 2022
O Ministério da Educação publicou em julho deste ano a Resolução CNE/CES nº 01, que dispõe sobre as normas referentes à revalidação de...
105 visualizações
bottom of page