Projeto de homeschooling avança na Câmara
No momento, as atenções do Congresso estão voltadas para a CPI da Covid. Mas as atividades da Câmara em relação ao projeto que...
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Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
13 de mai. de 20216 min de leitura
O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por IES Estrangeira (Revalida)
O Revalida é uma avaliação que verifica se o candidato possui habilidades, competências e conhecimentos requeridos para o exercício...
118 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
22 de abr. de 20215 min de leitura
Avaliação in loco do MEC: o novo formato virtual
O INEP é o responsável pela avaliação externa in loco de cursos das instituições de educação superior; o objetivo é garantir a qualidade...
1.231 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
15 de abr. de 20217 min de leitura
Questões práticas sobre o diploma digital
O Ministério da Educação instituiu o diploma digital por meio da Portaria nº 330, de abril de 2018, a qual estabeleceu o prazo de dois...
408 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
5 de abr. de 20216 min de leitura
STJ autoriza pedido de remoção de conteúdo ilícito da internet, mas não de desindexação de conteúdo
A 3ª Turma do STJ afastou, em 16 de março de 2021, por unanimidade, a obrigação do Google de remover dos resultados de pesquisa da...
709 visualizações
Juarez Monteiro
2 de mar. de 20215 min de leitura
Direito e Tecnologia: a modificação das Diretrizes Nacionais Curriculares(DCN) dos cursos de Direito
Nenhuma área de conhecimento pode deixar de incorporar o ensino de tecnologia durante a graduação; isso é quase algo óbvio, visível em...
474 visualizações
Edgar Jacobs consultoria e ensino
25 de fev. de 20215 min de leitura
Aspectos jurídicos da recreação ofertada por escolas de educação infantil e básica
Certamente, existe uma imensa demanda para volta às aulas, inclusive de crianças muito pequenas, em creches. Por outro lado, a crise...
234 visualizações
Edgar Jacobs
8 de jan. de 20213 min de leitura
A possibilidade de antecipação de formatura dos cursos da área de saúde e o STF
A Lei 14.040/2020 trata das normas “educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo...
2.597 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
12 de nov. de 20205 min de leitura
Crimes cibernéticos
Com a entrada em vigor da LGPD as atenções voltaram-se de alguma maneira para a existência dos chamados crimes cibernéticos. Alguns...
353 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
12 de out. de 20208 min de leitura
O direito à educação no Estatuto da Criança e do Adolescente
Apesar de a educação brasileira ainda ter que superar o desafio da qualidade, os índices anteriores ao ECA eram muito menores, sem contar a
78.026 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
14 de set. de 20205 min de leitura
Educação antirracista: a Lei Federal nº 10.639/03
A educação é capaz de oferecer tanto aos jovens como aos adultos a possibilidade de questionar e desconstruir os mitos de superioridade e in
1.189 visualizações
Ana Luiza Santos e Edgar Jacobs
27 de ago. de 20206 min de leitura
Entenda o FUNDEB de 2007 e a PEC 26/2020
A aprovação da PEC 26/20 trouxe à tona um novo FUNDEB, mais aprimorado, e para conhecê-lo é preciso entender o atual repasse de fundos.
1.229 visualizações
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