A ADC 81 parece estar prestes a ter uma decisão definidva, a ultima fase é o julgamento dos embargos. Eles são recursos com a finalidade...

Há algumas probabilidades neste caso, as quais neste momento não passam de conjecturas. Listamos aqui as mais prováveis...

“Tic-tac, tic-tac” ...também pode simbolizar os atrasos e o descumprimento de ordens judiciais nos processos de autorização de medicina

Apesar dos pareceres de força executória da AGU, que recomendam o cumprimento de decisões judiciais e a realização de análises justas, o MEC

O edital previa a abertura de até 95 cursos, mas os dados indicam que apenas 82 serão viabilizados. Essa redução é o principal aspecto...

Mesmo diante do esforço e do cuidado da Secretaria de Regulação, essa fase ainda contém texto e questões problemáticas. Por exemplo...

O Supremo Tribunal Federal reconheceu em junho de 2024, na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 81-DF (ADC 81-DF), a importância...

As imposições são bastante controvertidas, pois passam a impressão de que não há suporte jurídico para os procedimentos ...

Portanto, a luta das IES, embora repleta de desafios, diferencia-se da eterna punição de Sísifo pelo potencial de alcançar um desenlace...

Desde a decisão do Min. Gilmar Mendes determinando o andamento dos processos de autorização de cursos de medicina com análise documental...

Já se passaram quase 100 dias úteis da decisão do Ministro Gilmar Mendes sobre a abertura de cursos de medicina na ADC nº 81 do STF...

Peça informações sobre consultoria jurídica para participar de projetos como os editais do Programa Mais Médicos.