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Embargos na ADC 81: perspectivas para o ensino de medicina
A ADC 81 parece estar prestes a ter uma decisão definidva, a ultima fase é o julgamento dos embargos. Eles são recursos com a finalidade...
Edgar Jacobs
29 de mar.5 min de leitura
148 visualizações


Três embargos sobre medicina no STF
Há algumas probabilidades neste caso, as quais neste momento não passam de conjecturas. Listamos aqui as mais prováveis...
Edgar Jacobs
17 de mar.3 min de leitura
153 visualizações


MEC x Poder Judiciário: Impactos da crise nos Cursos de Medicina
“Tic-tac, tic-tac” ...também pode simbolizar os atrasos e o descumprimento de ordens judiciais nos processos de autorização de medicina
Edgar Jacobs
4 de mar.8 min de leitura
187 visualizações


Vestibulares de medicina: a União reclama, o STF tende a manter
Apesar dos pareceres de força executória da AGU, que recomendam o cumprimento de decisões judiciais e a realização de análises justas, o MEC
Edgar Jacobs
23 de fev.7 min de leitura
186 visualizações


Portaria 531/2023: O reverso do Programa Mais Médicos
O Supremo Tribunal Federal reconheceu em junho de 2024, na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 81-DF (ADC 81-DF), a importância...
Edgar Jacobs
28 de jul. de 20245 min de leitura
288 visualizações


Termo de adesão é o caminho para escapar da burocracia dos cursos de Medicina.
Portanto, a luta das IES, embora repleta de desafios, diferencia-se da eterna punição de Sísifo pelo potencial de alcançar um desenlace...
Juarez Monteiro
22 de mar. de 20245 min de leitura
292 visualizações


Uma nova decisão do STF? Porque o MEC precisa ser mais justo com os processos de abertura de cursos de medicina
Já se passaram quase 100 dias úteis da decisão do Ministro Gilmar Mendes sobre a abertura de cursos de medicina na ADC nº 81 do STF...
Edgar Jacobs; Arnaldo Godoy; Yuri Queirós; Liziane Paixão e Juarez Monteiro
23 de dez. de 20234 min de leitura
241 visualizações

Amanhã será lançado o novo edital do Programa Mais Médicos. Mas o que esperar?
Peça informações sobre consultoria jurídica para participar de projetos como os editais do Programa Mais Médicos.
Edgar Jacobs
3 de out. de 20234 min de leitura
226 visualizações
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