Famílias de Belo Horizonte demandam retorno às salas de aula

Um movimento de pais da cidade de Belo Horizonte clama pelo retorno das aulas presenciais. São pais que, nesse momento, expressam pesar pelas decisões do prefeito da capital mineira, que, com apoio do Sinpro-MG, frustam a reabertura das escolas.

Vamos nos lembrar que as aulas presenciais foram suspensas no dia 18 de março desse ano e, desde então, crianças e adolescentes matriculadas no ensino fundamental e médio ficaram afastadas do convívio com colegas e professores. Os estudantes das escolas particulares logo migraram para o ensino remoto, enquanto os alunos das escolas públicas, em sua grande maioria, não tiveram a mesma condição e oportunidade.

Passados mais de 7 meses do início da pandemia muito já foi pesquisado, analisado e concluído e, por ora, muitos médicos, a maioria pediatras, aderiram a uma campanha em prol do retorno das aulas presenciais ainda esse ano, após comparar estudos de países que reabriram as escolas precocemente com os que esperaram para proceder com a reabertura.

Para muitos desses profissionais da saúde o retorno é imprescindível para amenizar e começar a tratar a principal consequência da suspensão das aulas, que é a alteração da saúde mental e alimentar, principalmente dos estudantes mais vulneráveis.

A ideia do grupo de pais belo-horizontinos – lançada nas redes há uma semana aproximadamente - vai ao encontro desse pensamento e alerta que a escola, como instituição, é, além de um polo disseminador de conhecimentos, um polo de conexões, convivência, afeto e equilíbrio na vida dos alunos e que as decisões da prefeitura não levam em conta essa realidade.

O texto da petição, que já conta com quase 2000 assinaturas, é enfático:

Talvez você não saiba, prefeito, mas nossas crianças estão exaustas, ansiosas e deprimidas de ficarem em casa olhando para uma tela. Além disto, na rede particular, fechamento de escolas e demissões em massa já são uma realidade. Que lugar a educação tem em seu governo, prefeito?

Por que as pessoas podem ir a shoppings, bares, praças, a praticamente QUALQUER LUGAR da cidade, atualmente, e os alunos não podem ir à escola? Qual estudo científico específico está orientando essa decisão de manter as escolas fechadas? Os estudos que têm guiado suas decisões contemplam a saúde emocional de pais, alunos e professores por estarem, durante mais de 200 dias, olhando para uma tela?

O texto provoca a Prefeitura de que a decisão de manter os estabelecimentos de ensino fechados tem ligação com o despreparo da rede pública de educação para a volta às aulas seguindo os devidos protocolos de segurança, que devem ser respeitados quando da decisão pela retomada do ensino presencial.

A petição, enfim, tem como objetivos:

1. Demonstrar que muitos professores do Ensino Infantil, Fundamental I, Fundamental II e Ensino Médio querem retornar para a escola.

2. Demonstrar que as ações do Sinpro MG não representam todos os professores.

3. Defender o retorno opcional das aulas presenciais (em sistema híbrido), com protocolos de segurança, a partir do início do ano de 2021.

A opinião dos especialistas

Como publicamos no texto As escolas públicas e privadas devem reabrir?, cuja leitura indicamos para uma melhor compreensão da matéria, em setembro desse ano, um grupo de 29 médicos assinou uma representação direcionada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cobrando medidas para garantir o retorno das atividades presenciais nas instituições de ensino. Os médicos defendem que, como há menores índices de transmissão do vírus em crianças, há um risco menor na volta às atividades escolares presenciais se comparado ao retorno ao trabalho, por parte de adultos, ou à abertura de comércios e da indústria.

De acordo com esses profissionais, se as escolas – devidamente autorizadas após cumpridos os critérios necessários - adotarem as medidas de precaução e higiene determinadas pelos órgãos de saúde, sendo devidamente vistoriadas pelas entidades públicas de controle, o retorno pode ser de sucesso e então poderemos amenizar os danos causados pela necessária suspensão das aulas presenciais.

A Prefeitura de Belo Horizonte

A Secretaria Municipal de Saúde, coincidentemente nessa semana, definiu a criação de Comissões Escolares de Retorno às Atividades Letivas no âmbito da Rede Municipal de Educação. A notícia, publicada ontem, quarta-feira dia 18, esclarece que essas comissões terão a incumbência de acompanhar o processo de adequação e adaptação das escolas aos protocolos sanitários necessários ao eventual retorno das atividades escolares presenciais.

A Portaria SMED Nº 203/2020, publicada na mesma data, define a implementação das Comissões que acompanharão a implantação e cumprimento desses protocolos de prevenção ao contágio pela Covid-19.

A programação é que cada escola tenha uma comissão composta por um representante do Programa Saúde na Escola, indicado pela Diretoria Regional de Saúde, um coordenador pedagógico geral, o diretor e vice-diretor da escola, dois servidores municipais por turno de funcionamento e representantes voluntários de pais ou responsáveis da comunidade escolar. Segundo a Prefeitura, as comissões também deverão zelar pela manutenção das condições adequadas para que os servidores possam exercer presencialmente suas atribuições, acompanhando os procedimentos referentes à adequação dos espaços e ao uso das salas de trabalho e de estudos individuais por professores.

Até o dia 30 de novembro serão definidas as composições das Comissões, que serão divulgadas para a comunidade e a primeira reunião, que será realizada remotamente, acontecerá até 23 de dezembro de 2020. A Prefeitura de Belo Horizonte informou que investiu R$ 14 milhões na estrutura da rede escolar municipal para que possa cumprir os protocolos sanitários definidos e garantiu que todas as instituições de ensino serão contempladas e que isso ocorrerá 15 dias antes do retorno às aulas presenciais.

Um retorno imediato, portanto, como sugerem os especialistas mencionados acima, está inviabilizado. As Comissões começarão os trabalhos já findado o ano letivo, mas, infelizmente, o impeditivo maior é que os números relacionados à Covid-19 continuam subindo em Belo Horizonte, bem como a taxa de transmissão do vírus, conhecido como Rt.

Na última segunda-feira, dia 16, a cidade alcançou um alto índice, com Rt 1,13, o maior registrado em novembro, o que significa que o vírus está em uma escala crescente. O indicador de monitoramento da Prefeitura, por enquanto, fica no nível amarelo.

Outros países

Não há unanimidade em relação à manutenção ou não das aulas presenciais no momento em que a pandemia avança em segunda onda pelo mundo.

Áustria e Grécia anunciaram no dia 14 de novembro que fecharão escolas. O prefeito de Nova Iorque, que reabriu as instituições públicas no final de setembro seguindo um modelo híbrido, decretou o fechamento de escolas para conter novo avanço da Covid-19 e as aulas continuarão a ser oferecidas de maneira remota.

Por outro lado, um princípio norteou as decisões em Paris, Roma, Dublin e Berlim: fechar as escolas apenas como último recurso e somente depois que todas as demais medidas já tenham sido adotadas.

Para essas cidades, preservar a escola é uma necessidade. Os alunos universitários passarão ao modelo virtual de ensino, mas os mais jovens continuarão a frequentar os estabelecimentos. A decisão vai ao encontro das teses de que, ainda que existam casos de contaminação entre crianças, o número é relativamente baixo.

A decisão que mantem as escolas abertas funda-se no argumento de que os impactos causados pelo fechamento são bem maiores que o impacto no aumento dos casos da doença.

Dado interessante é que a agência europeia de controle de doenças transmissíveis (ECDC) acompanhou 31 países em três níveis (ensino fundamental, primário e secundário) e concluiu que:

1. em geral, reabrir escolas não teve impacto significativo sobre a transmissão comunitária;

2. fechar escolas não é, isoladamente, uma medida eficaz para conter a transmissão de coronavírus;

3. abrir ou não é uma decisão que depende da capacidade de implantar outras medidas de controle do contágio.

O que precisamos ter em mente é que não existe um paralelo simples entre a situação brasileira e a europeia (ou norte americana). A doença atingiu os espaços de maneira diferente, por várias razões.

Analisar os resultados das atitudes das autoridades em saúde pública de outros países e ponderar o mais conveniente para nossa realidade é a prudência que nos resta para um retorno de sucesso.

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