A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição pública de pesquisa e desenvolvimento em ciências biológicas com sede no Rio de Janeiro, é considerada uma das principais instituições mundiais de pesquisa em saúde pública e é a mais importante referência em instituição de ciência e tecnologia em saúde da América Latina.
Nesta semana a Fundação lançou um manual contendo recomendações de biossegurança para reabertura de escolas no contexto da Covid-19.
O protocolo traz informações facilmente acessíveis, destacando as questões sanitárias, aspectos sobre a transmissão da Covid-19 e a implementação de boas práticas que possam contribuir para a promoção da saúde e a prevenção dessa doença nas escolas. Tem como objetivo contribuir para a tomada de decisão pelos gestores, trabalhadores e a comunidade das instituições de ensino.
O interessante do protocolo da Fiocruz é que ele clareia os fundamentos técnico-científicos da biossegurança que precisarão ser discutidos. Isso sem deixar de focar na estrutura de todos os tipos de escolas, inclusive naquelas em que historicamente houve naturalização de péssimas condições. Nestes casos específicos, de acordo com a fundação, é necessário verificar o contexto epidemiológico local e se há possibilidade real de se implementar as ações determinadas.
Essa é a diferença do documento. Ele não se resume a apresentar uma lista de boas práticas: há um reconhecimento da realidade das escolas brasileiras, que possuem condições distintas de infraestrutura, recursos financeiros, adequação de força de trabalho e interlocução com o sistema de saúde. Fatores que modificam as adaptações necessárias.
Inicialmente o manual da Fiocruz determina que os protocolos de biossegurança considerem o contexto epidemiológico da Covid-19 e isso implica em responder positivamente e fundamentadamente às perguntas:
a Covid-19 está controlada no território?
o sistema de saúde tem condições de responder ao aumento de casos?
o sistema de vigilância em saúde pode identificar a maioria dos casos e os seus contatos?
A coordenadora geral de Ensino Técnico da EPSJV/Fiocruz, Ingrid D’avilla, que fez parte da equipe que elaborou o documento, aponta que é preciso pensar o que está sendo proposto por vários protocolos já publicados, exemplificando com o termo ‘rodízio nas escolas’. Para ela a expressão por si só não dimensiona o caráter de um retorno gradual, sendo necessário especificar se se fala de alternância dos estudantes, redução da frequência das atividades presenciais ou redução de fluxo de pessoas no ambiente interno das instituições.
Enfim, a EPSJV-Fiocruz recebe muitos questionamentos de outros órgãos públicos de ensino sobre quais seriam as soluções mais coerentes para as atividades escolares nesse contexto e para atender à comunidade tem fomentado a criação de um fórum permanente das escolas públicas, especialmente as do Rio de Janeiro.
O manual é dividido em 4 partes
1 - Sobre a Covid-19
As primeiras informações contidas no documento são em relação às formas de transmissão do vírus, os sinais e sintomas da Covid-19, o período de incubação e período de transmissão.
A importância desse conhecimento reside no fato de que, uma vez confirmada a existência de um caso de Covid-19 em uma escola, a equipe de saúde responsável pela vigilância à saúde definirá medidas necessárias para a proteção do ambiente escolar.
Em uma hipótese como essa – que fatalmente irá acontecer - a aferição de temperatura na entrada do estabelecimento escolar, por exemplo, não bastará, devendo ser realizada em conjunto com estratégias de rastreio de casos e contatos, lembrando que a Covid-19 é uma doença infecciosa, de forma que a diminuição e a interrupção da sua transmissão são as melhores medidas para mitigar o impacto da pandemia.
Interromper a cadeia de transmissão da doença importa em conhecer quem está infectado, identificar as pessoas com as quais o infectado teve contato antes de ter conhecimento que estava com o vírus, e limitar o contato dele com outras pessoas através do seu isolamento.
Como a flexibilização do isolamento social tem ocorrido em condições atípicas no país – fato ressaltado pela Fiocruz em seu documento – juntamente com a precariedade do monitoramento da situação epidemiológica da Covid-19 em alguns territórios, o manual prevê que tenhamos que conciliar o retorno das atividades com novas suspensões, uma alternância entre isolamento social e retorno às atividades, que poderá vigorar por algum tempo até o alcance da imunidade coletiva necessária.
O protocolo expõe minuciosamente quais as condições necessárias para a promoção de boas práticas de biossegurança e apresenta uma excelente tabela com exemplo de organização do retorno às atividades por fases. Lembrando que, em qualquer uma delas, caso seja constatada ampliação da transmissão da Covid-19, devem ser tomadas medidas de suspensão e cancelamento de atividades.
Procedimentos diante de um caso suspeito ou confirmado de Covid-19 são também amplamente debatidos no documento.
2 – Sobre a organização geral da escola para atividades de ensino presenciais
Parte mais prática e não menos importante são as disposições gerais sobre a organização do ambiente escolar para as atividades presenciais; afinal as escolas deverão providenciar as condições necessárias para se manter o distanciamento físico, como, por exemplo, quando possível, realizar marcação de mão única em corredores para minimizar o tráfego frente a frente.
A escola deverá comunicar a todos da obrigatoriedade do uso de máscaras para acesso e permanência na escola, ajustar a secretaria escolar, o atendimento ao público e organizar a entrada de forma rigorosa. Nova organização das salas de aula e laboratórios deverá ser realizada.
Interessante informação contida no manual é sobre o uso tapetes sanitizantes: a efetividade dessa medida ainda não foi comprovada e regulamentada cientificamente para estabelecimentos como instituições de ensino, de forma que o adequado é a desinfecção regular dos pisos com os materiais apropriados, segundo indicação da Anvisa na nota técnica nº 47.
Todos os bebedouros com acionamento manual ou em locais próximos de fontes de contaminação, tais como banheiros e áreas de excessiva circulação de pessoas, deverão ser interditados. Funcionários deverão ser orientados e treinados sobre como fazer a troca dos galões de água, sempre utilizando os EPIs recomendados.
Novos bebedouros devem ser instalados, sendo recomendado que se instale também, sempre que possível, pias e lavabos em espaços abertos, reduzindo o fluxo de utilização de banheiros para esse fim.
Em relação à alimentação, a modalidade do autosserviço não poderá acontecer e todo o processo de refeições no ambiente de trabalho deve ser sistematicamente analisado. É preciso que as praças de alimentação e cantinas estejam sempre bem ventiladas e também modificadas para que se impeça aglomeração.
Por fim, a gestão de resíduos também é uma questão de grande importância, inclusive pelo descarte de máscaras eventualmente contaminadas. O documento é meticuloso a respeito.
3 - Recomendações gerais para o deslocamento individual
A escola deverá orientar estudantes e trabalhadores em relação a uma etiqueta de comportamento em relação aos deslocamentos e também dentro da instituição.
Alguns exemplos no transporte coletivo:
higienizar as mãos antes e depois do percurso;
se possível, preferir usá-lo em horários de menor circulação de pessoas;
caso esteja com muitos passageiros, esperar outro veículo.
evitar pagamento com dinheiro, priorizando o uso de cartão ou do sistema de bilhetagem eletrônica.
verificar se é possível manter abertas as janelas dos veículos, a fim de possibilitar maior circulação de ar.
Caso o deslocamento seja feito em veículo próprio, taxi ou aplicativo, é recomendado que se higienize as mãos antes de entrar e ao sair do carro, evitando tocar desnecessariamente nas superfícies do automóvel.
Caso o deslocamento seja feito em veículo próprio, há a recomendação da higienização com álcool em gel 70% ou outro produto devidamente aprovado pela Anvisa da maçaneta, do volante, da manopla do câmbio e do cinto de segurança. A máscara deve ser usada durante todo o deslocamento para a escola.
Outras recomendações são importantes:
ao sair de casa, evitar levar itens desnecessários;
levar máscaras extras para as eventuais trocas e sacos plásticos com fechamento hermético para acondicionar as máscaras usadas;
não emprestar ou usar máscaras de outras pessoas;
se possível, ter sempre um recipiente com álcool em gel 70% ou outro produto devidamente aprovado pela Anvisa para higienização das mãos;
ao chegar à estação de trabalho ou estudos, deixar seus pertences em local seguro e higienizar as mãos.
4 – Sobre a saúde do trabalhador
É fundamental que os responsáveis pela gestão do trabalho proponham medidas que instituam novas rotinas de proteção aos trabalhadores com maior risco de desenvolver quadros graves da Covid-19 de acordo com o protocolo da Fiocruz.
Além disso, devem orientar trabalhadores e estudantes que estão com sinais e sintomas, doentes ou que tiveram contato direto com uma pessoa com Covid-19, a ficarem em casa.
As regras são basicamente as mesmas para toda a comunidade escolar: orientar o distanciamento físico, recomendar cuidado quando do uso de álcool em gel ou álcool líquido para evitar possibilidade de incêndios, realizar debates sobre os riscos de contaminação no trabalho e as orientações de biossegurança, proibir a formação de rodas de conversas presenciais e estimular que os trabalhadores solicitem ajuda caso estejam se sentindo mal, sobretudo, se sentirem febre, tosse ou falta de ar.
O incentivo à vacinação contra a gripe, segundo orientações das autoridades sanitárias, também é ponto importante para facilitar a diferenciação do diagnóstico de Covid-19 e reduzir a possibilidade de sinais clínicos de gripe como febre e tosse. Práticas de autocuidado nunca foram tão importantes de serem disseminadas e cobradas dos trabalhadores.
Enfim, o protocolo da Fiocruz é minucioso e a leitura e compreensão são importantes para todos que estejam planejando a confecção de seus próprios manuais para reabertura segura, lembrando que não há como retomar aulas sem a participação consciente e ativa de todos: funcionários e estudantes.
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