Regulação Educacional
Curso
24 de outubro de 2022 | de 9 às 18 horas | Curso híbrido
A Jacobs Consultoria e Ensino, a CONSAE Consultoria de Assuntos Educacionais e o ILAPE Consultoria e Assessoria Educacional apresentam um novo curso Regulação Educacional. O curso une a tradição de mais de 10 anos e uma metodologia atualizada, baseada em ensino híbrido. O evento associa experiência prática e conhecimento atualizado das regras e princípios de Direito Educacional.
O programa apresenta a regulação estatal com enfoque nas recentes modificações envolvendo a mediação por tecnologias; além disso, trata de discussões judiciais estratégicas, como a que envolve o curso de medicina.
Ao longo do curso serão tratadas questões relacionadas à Lei de Diretrizes e Bases, como ênfase nas modificações recentes e no conflito em relação a LGPD; às normas e pareceres do Conselho Nacional de Educação (CNE), às regras sobre educação a distância, aos principais contratos regulados no setor e a temas relacionados às mudanças ocorridas após o duro período de pandemia.
A abordagem dos assuntos é profunda e diferenciada, pois resulta da especialização de mais de 15 anos da consultoria, ou seja, trata-se de um curso para Instituições de Ensino feito por quem as conhece. Será um dia inteiro dedicado aos temas, com preleções de 50 minutos seguidas de 10 minutos de perguntas e debates. Nesse formato os participantes terão oportunidade de solucionar problemas concretos e compartilhar experiências e contatos.
As principais unidades de aprendizagem do programa completo, descrito abaixo, pretendem responder perguntas como:
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Quais as principais regras de Direito Educacional?
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Existem instituições exclusivamente credenciadas para a pós-graduação?
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Cursos de Direito EAD estão regularmente suspensos?
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Qual é a natureza dos atos de credenciamento e autorização?
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Como se dá a interface entre ensino médio e educação superior?
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Porque cursos de medicina continuam sendo autorizados?
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O que deve mudar nos contratos dos discentes? E no contrato dos docentes?
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Como a LGPD e os direitos autorais passam a influir mais nos contratos educacionais?
Nosso público alvo são:
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Os gestores de Instituições de Ensino que desejam conhecer o novo cenário e, eventualmente, conduzir os processos de adaptação das suas instituições;
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Os gerentes financeiros, gerentes comerciais, advogados e demais profissionais que precisam conhecer o novo contexto;
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Os consultores e demais profissionais do setor educacional que precisam conhecer os aspectos jurídicos e saber como eles influenciam em decisões táticas e estratégicas das Instituições de Ensino;
O curso poderá ser adquirido no formato presencial (20 vagas); no formato híbrido com interação direta; e no formato on line com perguntas feitas por meio de mensagens.
O expositor será o Prof. Edgar Jacobs, sócio fundador da consultoria, doutor em Direito e advogado atuante há mais de 15 anos no Direito Educacional.
Participe do curso clicando nas figuras abaixo.
R$ 1.200,00
R$ 980,00
R$ 620,00
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Regulação educacional
Hotel Braston
Programa completo do curso (7h híbridas)
Dia 24 de outubro, das 9h às 18h
1. Regulação, Credenciamento e autorização
1.1. Níveis, modalidades e ensino híbrido
1.2. Procedimentos de credenciamento e autorização
1.3. Autorização de cursos de Medicina e de Direito
1.4. Credenciamento e Autorização tácita
2. Dinâmica do ensino
2.1 Divulgação de informações essenciais e LGPD
2.2 Curricularização da extensão (Resolução CNE/CES 7/2018)
2.3. Diploma Digital e LGPD
3. Avaliação virtual in loco: a prática
3.1. Atuação do MEC: casos recentes de "não homologação" de pareceres
4. Contratos de docentes
4.1 Direitos autorais e direito de imagem
4.2 Teletrabalho: obrigações e mudança nas relações
4.3. Aplicação da LGPD
4.4 Contratação flexibilizada? Terceirização possível na área de ensino
5. Contratos educacionais
5.1 Novas cláusulas para o contexto atual
5.2 Preço e contraprestação
5.3 Aplicação da LGPD
Venha assistir de forma presencial!
Martins Fontes, 330, São Pulo, SP
Preços especiais de hospedagem para participantes do curso