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Regulação Educacional

Curso

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24 de outubro de 2022 | de 9 às 18 horas | Curso híbrido

 

A Jacobs Consultoria e Ensino, a CONSAE Consultoria de Assuntos Educacionais e o ILAPE Consultoria e Assessoria Educacional apresentam um novo curso Regulação Educacional. O curso une a tradição de mais de 10 anos e uma metodologia atualizada, baseada em ensino híbrido. O evento associa experiência prática e conhecimento atualizado das regras e princípios de Direito Educacional.

programa apresenta a regulação estatal com enfoque nas recentes modificações envolvendo a mediação por tecnologias; além disso, trata de discussões judiciais estratégicas, como a que envolve o curso de medicina

 

Ao longo do curso serão tratadas questões relacionadas à Lei de Diretrizes e Bases, como ênfase nas modificações recentes e no conflito em relação a LGPD; às normas e pareceres do Conselho Nacional de Educação (CNE), às regras sobre educação a distância, aos principais contratos regulados no setor e a temas relacionados às mudanças ocorridas após o duro período de pandemia

 

A abordagem dos assuntos é profunda e diferenciada, pois resulta da especialização de mais de 15 anos da consultoria, ou seja, trata-se de um curso para Instituições de Ensino feito por quem as conhece. Será um dia inteiro dedicado aos temas, com preleções de 50 minutos seguidas de 10 minutos de perguntas e debates. Nesse formato os participantes terão oportunidade de solucionar problemas concretos e compartilhar experiências e contatos.

As principais unidades de aprendizagem do programa completo, descrito abaixo, pretendem responder perguntas como:

  • Quais as principais regras de Direito Educacional?

  • Existem instituições exclusivamente credenciadas para a pós-graduação?

  • Cursos de Direito EAD estão regularmente suspensos? 

  • Qual é a natureza dos atos de credenciamento e autorização? 

  • Como se dá a interface entre ensino médio e educação superior?

  • Porque cursos de medicina continuam sendo autorizados? 

  • O que deve mudar nos contratos dos discentes? E no contrato dos docentes?

  • Como a LGPD e os direitos autorais passam a influir mais nos contratos educacionais?

 

Nosso público alvo são:

  • Os gestores de Instituições de Ensino que desejam conhecer o novo cenário e, eventualmente, conduzir os processos de adaptação das suas instituições;

  • Os gerentes financeiros, gerentes comerciais, advogados e demais profissionais que precisam conhecer o novo contexto;

  • Os consultores e demais profissionais do setor educacional que precisam conhecer os aspectos jurídicos e saber como eles influenciam em decisões táticas e estratégicas das Instituições de Ensino;

O curso poderá ser adquirido no formato presencial (20 vagas); no formato híbrido com interação direta; e no formato on line com perguntas feitas por meio de mensagens.

O expositor será o Prof. Edgar Jacobs, sócio fundador da consultoria, doutor em Direito e advogado atuante há mais de 15 anos no Direito Educacional.

Participe do curso clicando nas figuras abaixo.

R$ 1.200,00

A distância com interação direta

Com interação por zoom durante todo o evento

R$ 980,00

R$ 620,00

Clique nas figuras acima e reserve sua vaga. Entre em contato e conheça nossos preços especiais para clientes e associados de sindicatos parceiros.

Programa completo
Regulação educacional
Classe Online
Hotel Braston

Programa completo do curso (7h híbridas)

 

Dia 24 de outubro, das 9h às 18h

 

1.     Regulação, Credenciamento e autorização

1.1.  Níveis, modalidades e ensino híbrido

1.2.   Procedimentos de credenciamento e autorização

1.3.  Autorização de cursos de Medicina e de Direito

1.4.  Credenciamento e Autorização tácita

2.    Dinâmica do ensino

2.1  Divulgação de informações essenciais e LGPD

2.2  Curricularização da extensão (Resolução CNE/CES 7/2018)

2.3. Diploma Digital e LGPD

3.     Avaliação virtual in loco: a prática

3.1.  Atuação do MEC: casos recentes de "não homologação" de pareceres 

 

4.    Contratos de docentes

4.1  Direitos autorais e direito de imagem

4.2  Teletrabalho: obrigações e mudança nas relações

4.3. Aplicação da LGPD

4.4  Contratação flexibilizada? Terceirização possível na área de ensino

5.    Contratos educacionais

5.1  Novas cláusulas para o contexto atual

5.2  Preço e contraprestação

5.3  Aplicação da LGPD

Hotel

Venha assistir de forma presencial!

Martins Fontes, 330, São Pulo, SP

 

Preços especiais de hospedagem para participantes do curso

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Curso regulação 4.0
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